Justiça gaúcha reconhece o casamento na religião afro.

De acordo com matérias publicadas nos jornais de Porto Alegre/RS, O Sul e Zero Hora, numa decisão inédita no Estado, a justiça gaúcha reconhece o casamento no Candomblé.

Gorete Catarina Machado teve reconhecimento, por unanimidade, o direito de receber pensão previdenciária e parte do espólio de seu finado marido, Renato Fernandes Guedes.

Para isso, durante o julgamento ocorrido na 8ª Câmara Civel, foram apresentadas as provas da vida em comum do casal, como fotos dos dois, uma certidão na qual os dois constavam como padrinhos de um batismo e a certidão de casamento emitida em 12 de maio de 1983, pela Federação da Religião Afro-Brasileira (AFROBRAS).

Conforme o desembargador Rui Portanova, relator do caso:

- “O Casamento no Candomblé ou na Umbanda tem o mesmo valor dos casamentos realizados nas religiões católicas e israelitas. Não devemos valorizar mais os pactos realizados em grandes sinagogas ou catedrais pomposas, pelo fato deste casamento ter sido realizado em terreiro.Em todas essas cerimônias, o que esta em questão é a fé que cada um dos parceiros tem numa força sobrenatural.”.

Veja-se que já há previsão constitucional quanto ao reconhecimento do casamento na religião afro.

Àse.